Processo 26071/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 03/02/2009 16:07
Autuado em 03/02/2009 16:07
Apensado ao Processo 398655/11 em 10/08/2011 10:05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 893/2011 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 17/06/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/06/2011 Acórdão   893/ 2011 Improvimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/06/2011 Acórdão   893/ 2011 Improvimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/05/2011   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/05/2011   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/05/2011   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado MARIA CRISTINA LOPES PEREIRA
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)

Juntadas
DataDescrição
15/09/2009 10:02 do Protocolo nº 101787/09
24/08/2009 10:55 do Protocolo nº 378851/09, referente 2607109
10/07/2009 09:03 do aviso de recebimento do ofício nº 94/2009-OCN-DIJUR
02/03/2009 09:56 do aviso de recebimento do ofício nº 673/2009-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  26/06/2009 Ofício de Contraditório   94/ 2009 10/07/2009 
DIJUR  11/02/2009 Ofício de Diligência   673/ 2009 02/03/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 1656/2011
17/06/2011 304 Acórdão nº 893/2011
27/05/2011 301 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2011 de 02/06/2011
20/05/2011 300 Termo de Redistribuição de Processo nº 96/2011
06/02/2009 185 Despacho Processual Diverso nº 241/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/07/2011 16:35 DP  
05/07/2011 10:55 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 212/2011 -
05/07/2011 10:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1656/2011 -
05/07/2011 09:17 STP  
17/06/2011 10:47 SMPjTC  
03/06/2011 11:35 STP Acórdão nº 893/2011 -
03/06/2011 11:35 STP Certidão de Publicação DETC nº 242/2011 -
03/06/2011 10:56 GCAML  
02/06/2011 21:39 STP Certidão de Sessão nº 140/2011 -
13/05/2011 11:44 GASRVF  
13/05/2011 09:31 STP Certidão de Sessão nº 115/2011 -
28/04/2011 09:39 GCAML  
12/04/2011 09:53 DP Informação nº 1045/2011 -
12/04/2011 09:53 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 96/2011 -
24/02/2011 09:08 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 243/2011 -
01/02/2011 09:42 SMPjTC Parecer nº 399/2011 - Conhecimento e provimento. pelo conhecimento e provimento do recurso, registrando-se a inativação original e negando-se registro à revisão de proventos, resultado de ascensão ilegal do servidor.
15/10/2010 15:56 SITIO  
15/09/2010 15:20 SMPjTC  
20/05/2009 10:52 DIJUR Ofício de Contraditório nº 94/2009 -
20/05/2009 10:52 DIJUR Parecer nº 16473/2009 - RECURSO DE REVISTA. INCONFORMISMO DO MPjTC COM O REGISTRO DE ATO REVISIONAL. PROVIMENTO DERIVADO (ASCENSÃO) OCORRIDO EM 1995. ANTERIOR À SÚMULA 685 DO STF. RECEBIMENTO POR TEMPESTIVO E, NO MÉRITO, PELO IMPROVIMENTO.
16/02/2009 10:11 DP Processo em remessa externa
11/02/2009 15:29 DP  
05/02/2009 11:29 DIJUR Ofício de Diligência nº 673/2009 -
03/02/2009 16:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 241/2009 -
03/02/2009 16:07 DP Informação nº 194/2009 -

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